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Articulação entre a lei maria da penha e os direitos sociais

SKU 325102
Articulação entre a lei maria da penha e os direitos sociais

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9786561990714
R$ 68,00
R$ 54,40
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Djessy Narriman Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      EDITORA JH MIZUNO Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      158 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      16 x 0.95 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9786561990714 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      ‹ ›
      08/06/2026 Indisponível
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No Brasil, uma mulher é vítima de violência doméstica a cada poucos minutos. Em 2025, o país registrou o maior número de feminicídios da última década. Mas a violência não se encerra com o boletim de ocorrência: ela persiste, silenciosa, cruel e, por vezes, com desfechos fatais. Esta obra inaugura uma perspectiva ainda pouco explorada no direito brasileiro: a articulação entre a Lei Maria da Penha e o sistema de seguridade social. A violência doméstica é também uma questão previdenciária, assistencial e de saúde - e o Estado brasileiro ainda não respondeu à altura dessa realidade. Com rigor acadêmico e compromisso humanístico, a autora analisa as lacunas do ordenamento jurídico, os paradigmas fixados pelo STJ e pelo STF, o impacto da pandemia de COVID-19 sobre a vulnerabilidade feminina e as possibilidades concretas de proteção integral à mulher em situação de violência. Leitura essencial para advogados, magistrados, defensores públicos e estudiosos do Direito Previdenciário, esta é uma referência inédita para quem busca, além do debate teórico, respostas concretas nas quais o direito penal termina e a seguridade social ainda não começou.

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