ASTREINTES - 1ª ED - 2025

SKU 293738
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    • 1
      Autor
      ABELHA RODRIGUES, MARCELO Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA FOCO Indisponível
    • 3
      Páginas
      552 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2025 Indisponível
    • 5
      Ano
      2025 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      17 x 24 x 2.5 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786561206099 Indisponível
    • 10
      Situação
      Pré-Venda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      10/10/2025 Indisponível
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Sobre a obra Astreintes - 1ª Ed - 2025 Neste livro, Marcelo Abelha Rodrigues realiza um mergulho inédito no universo das astreintes - a multa coercitiva - desvelando seus múltiplos aspectos e demonstrando que a técnica executiva só pode ser plenamente compreendida quando situada na interseção entre filosofia, psicologia e os fundamentos do processo na perspectiva da execução civil.Trata-se de uma obra densa e profunda, que não se satisfaz em rotular a astreinte apenas como "técnica executiva". Antes, examina a coerção sob o prisma da limitação da liberdade de agir, evidenciando como ameaça e medo se tornam elementos determinantes para a compreensão e aplicação da medida. Afinal, toda técnica de coerção - inclusive a multa diária - só faz sentido se partirmos da premissa de que ao sujeito resta alguma margem de escolha. Não há verdadeira coerção onde não existe, ainda que minimamente, a possibilidade de optar, de escolher.Com rigor acadêmico, o autor demonstra como o medo, a cognição, a vulnerabilidades do devedor e a clareza da ameaça se combinam na configuração da ordem judicial que também deve ser trabalhada na perspectiva da proporcionalidade e razoabilidade do caso concreto. A astreinte é apresentada como técnica complexa de efetivação, que deve ser direcionada, personalizada e cuidadosamente desenhada para influenciar o comportamento do sujeito processual (parte ou terceiro a depender da hipótese) mediante o risco da sanção pecuniária. O livro percorre perspectivas ainda pouco exploradas pela doutrina, estabelece diálogo constante com modelos estrangeiros, reconstrói a origem histórica e legislativa no direito brasileiro e enfrenta de forma crítica os principais debates jurisprudenciais travados nos tribunais superiores - compondo, até o presente momento, a análise mais abrangente e aprofundada já publicada sobre o tema.Mais do que um tratado teórico, esta obra constitui instrumento indispensável ao operador do direito. Advogados, magistrados, estudantes e pesquisadores encontrarão aqui não apenas explicações sobre por que, quando e como a multa coercitiva pode ser legítima, eficaz e justa, mas também diretrizes práticas para sua utilização de maneira segura e equilibrada.Autor Marcelo Abelha Rodrigues

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