CÓDIGO CIVIL DAS FAMÍLIAS - ANOTADO

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9788536237435
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    • 1
      Autor
      Rodrigo da Cunha Pereira Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      232 Indisponível
    • 4
      Edição
      4 - 2012 Indisponível
    • 5
      Ano
      2012 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1.2 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536237435 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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A família mudou. Os costumes mudaram e as relações sociais estão diferentes das relações do início da vigência do código anterior, quando a família ainda era, essencialmente, um núcleo econômico e de reprodução. Todas essas mudanças provocaram uma verdadeira revolução no Direito de Família. O novo Código, embora ainda não traduza todas as concepções da nova família brasileira, fez avanços, especialmente para adaptar e regulamentar os dispositivos da Constituição da República de 1988. É preciso,portanto, um olhar interpretativo de acordo com uma principiologia constitucional.A similitude da realidade com o passado faz com que desfaçamos os laços das amarras tirânicas e tracemos novos contornos protagonizando uma história sem preconceitos, igualitária com patamares mínimos civilizatórios de inclusão social. Não é esse ou aquele que seria superior por sua escolha sexual, seu ncleo familiar ou seu meio social. A essência referendada deve se adequar à ordem constitucional contrabalanceandovalores, princípios e propiciando a tutela do Estado Democrático de Direito que, dentre outras virtudes, afasta preconceitos de quaisquer natureza.O livro da Família no novo Código Civil comporta e merece uma publicação destacada dos demais livros.Nesta edição, encontram-se também normas correlatas e um índice cronológico de toda a legislação referente ao Direito de Família.Para melhor compreensão e aproveitamento da leitura deste código anotado, adotei um critério prático para facilitar as consultas do dia a dia do operador do Direito. Após cada artigo, as anotações obedecem ao seguinte critério:- referência ao Código anterior, com a transcrição do artigo correspondente, quando houver, poupando o leitor de consultar o velho Código;- breve nota, quando entendi que teve algo a destacar;- referência às normas correlatas, bem como referências a outros artigos da própria CRFB/1988, CCB, CPC e outras leis;- referências jurisprudenciais, às vezes transcrevendo, às vezes apenas citando a fonte, inclusive, súmulas do STJ e STF;- referência doutrinária específica, após cada artigo, quando houver, uma vez que a doutrina brasileira, ao lado da jurisprudência, tem sido a grande alavanca, muito mais que a lei, para a evolução do Direito de Família;- ao final de cada capítulo, ou título, há também uma referência doutrinária geral, para proporcionar ao leitor um maior aprofundamento sobre a matéria.Rodrigo da Cunha Pereira

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