COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS

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    • 1
      Autor
      MARQUES, MAURO LUIZ CAMPBELL Indisponível
    • 2
      Editora
      TIRANT DO BRASIL Indisponível
    • 3
      Páginas
      428 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2024 Indisponível
    • 5
      Ano
      2024 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      ISBN
      9786559088652 Indisponível
    • 9
      Situação
      Disponível Indisponível
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No aniversário de 35 anos de promulgação da Constituição do Estado do Amazonas, organizar esta obra é uma tentativa de presentear o estado por este importante marco na história da democracia. Ao reunir renomados juristas estaduais e nacionais, a obratraz contribuições em diversos aspectos. A diversidade de comentários apresenta interpretação detalhada e aprofundada das disposições constitucionais, auxiliando advogados, juízes e outros operadores do direito na aplicação correta da lei estadual,esclarecendo ambiguidades e oferecendo um guia para a jurisprudência e a prática jurídica no estado.A obra se constitui como um recurso educacional valioso para estudantes de direito, professores e pesquisadores, contribuindo para a formação de profissionais bem informados e facilita o estudo da Constituição estadual em cursos de direito, promovendo um entendimento mais profundo e crítico. A ideia consiste em enriquecer a literatura jurídica e contribuir para o desenvolvimento da doutrina sobreo direito constitucional estadual, bem como permitir a reflexão e o debate acadêmico sobre as peculiaridades e os desafios enfrentados pelo Estado do Amazonas, promovendo o avanço do conhecimento jurídico local.A multiplicidade de enfoques que compõem a obra nos permite identificar pontos fortes e fracos na legislação. O que, por sua vez, pode inspirar possíveis reformas e atualizações legislativas para melhorar a governança e a administração pública, de modo a oferecer subsídios para legisladores e gestores públicos na elaboração de políticas e leis mais eficazes e adequadas à realidade do Amazonas. [...]Em suma, apresentamos a obra Comentários à Constituição do Estado do Amazonas com objetivo de que se torne uma ferramenta para o fortalecimento do sistema jurídico, da educação e da formação profissional, além de contribuir para a promoção da cidadania e da governança democrática.

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