CONDECORAÇÕES E PROMOÇÕES ESPECIAIS NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ

SKU 182050
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    • 1
      Autor
      MOREIRA, LEANDRO CORSICO Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      196 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2022 Indisponível
    • 5
      Ano
      2022 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      ISBN
      9788536298078 Indisponível
    • 9
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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Diante da percepção da necessidade de um estudo específico sobre as promoções e condecorações especiais da Polícia Militar do Paraná, desenvolveu-se o presente livro, que tem por objetivo fazer uma análise circunstanciada sobre o tema, tendo em vistaa legislação aplicável e a complexidade de sua interpretação, de modo a apresentar aspectos importantes e cruciais para a obtenção do direito.A obra traz um estudo sobre as Medalhas de Mérito, Cruz de Combate, Mérito da Defesa Civil, Militar, Coronel Sarmento, Humanidade e de Sangue, bem como sobre as Promoções Post Mortem, em Ressarcimento de Preterição e por Ato de Bravura.Desse modo, buscou-se oportunizar ao leitor uma imersão ao tema proposto, a partir da análise individual de cada requisito legal estabelecido, bem como da jurisprudência e das decisões administrativas existentes sobre o assunto, com o objetivo de delinear o melhor caminho a seguir para alcançar a condecoração almejada.Além disso, a obra traz, de forma complementar, aspectos importantes sobre o ato administrativo e o processo administrativo, em razão da existência de algumas minúcias que normalmente acabam sendo esquecidas, justamente pelo fato de a legislação aplicável à PMPR possuir diversas peculiaridadesnormalmente desconhecidas, mas que são pontos importantes para o sucesso na decisão do administrador, ou na construção de uma boa petição/recurso administrativo.

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