CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - 58ª EDIÇÃO 2023

SKU 208802
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9786553625594
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    • 1
      Autor
      EDITORA SARAIVA Indisponível
    • 2
      Editora
      SARAIVAJUR Indisponível
    • 3
      Páginas
      456 Indisponível
    • 4
      Edição
      58 - 2023 Indisponível
    • 5
      Ano
      2023 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      13.8 x 20.8 x 0.5 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786553625594 Indisponível
    • 10
      Situação
      Esgotado Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      25/03/2023 Indisponível
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Data de fechamento da obra: 19-1-2023 A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 58.ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil.A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, além da possibilidade de acessar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Tratado de Marraqueche, pela plataforma Saraiva Conecta.Últimas atualizações:Encargo financeiro (EC n. 128, de 22-12-2022)Piso salarial da enfermagem (EC n. 127, de 22-12-2022)PEC da Transição (EC n. 126, de 21-12-2022)Relevância no recurso especial (EC n. 125, de 14-7-2022)Piso salarial da enfermagem (EC n. 124, de 14-7-2022)Estado de emergência (EC n. 123, de 14-7-2022)Idade máxima para escolha e nomeação de membros dos Tribunais Superiores (EC n. 122, de 17-5-2022)Benefícios tributários para o setor de tecnologias da informação (EC n. 121, de 10-5-2022)Agente comunitário de saúde (EC n. 120, de 5-5-2022)Gastos em educação durante a pandemia (EC n. 119, de 27-4-2022)Radioisótopos (EC n. 118, de 26-4-2022)Candidaturas femininas (EC n. 117, de 5-4-2022)Isenção de IPTU para templos religiosos (EC n. 116, de 17-2-2022)

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