CONSTITUIÇÃO DISTORCIDA, A - UMA RECONSTRUÇÃO CRÍTICA DA SOCIEDADE ABERTA DE INTÉRPRETES

SKU 305190
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9786526320587
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    • 1
      Autor
      RONCHI, RENZZO GIACCOMO Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      378 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 21 x 1.8 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786526320587 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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Este livro investiga a aplicação prática da teoria da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição de Peter Haberle. Partindo de uma análise crítica entre o ideal normativo haberliano e a realidade sociológica dos processos decisórios, o estudo revela tensões entre a abertura procedimental proposta e os riscos de fragmentação do sentido constitucional em contextos marcados por estratégias políticas e assimetria de poder. A pesquisa combinou três eixos metodológicos: análise teórica das obrasde Haberle, Karl Popper e Jurgen Habermas; exame qualitativo de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal, com foco nas presididas pelo ministro Luís Roberto Barroso; e estudo comparativo entre o modelo brasileiro de participação social e o formalismo restritivo da Corte Constitucional italiana. Os resultados demonstram que, embora as audiências públicas tenham ampliado a pluralidade de vozes no STF, sua implementação degenerou em arenas adversariais instrumentalizadas por grupos religiosos, neoliberais e populistas para promover agendas setoriais. A comparação com a Corte Italiana evidenciou que restrições procedimentais podem mitigar riscos de politização, preservando a autoridade técnica do Judiciário. No plano teórico, a confrontação entre os três autores permitiu identificar duas críticas centrais à teoria haberliana: sua subestimação dos riscos de manipulação em sociedades complexas, onde redes sociais distorcem a esfera pública; e sua dificuldade prática em contextos de fragilidade institucional, nos quais a abertura excessiva fragiliza a dogmática jurídica sem garantir qualidade deliberativa. Como alternativa, propõe-se um modelo híbrido que adote critérios popperianos de engenharia parcelar, limitando audiências públicas mediante protocolos rigorosos, e realinhamento à democracia procedimental habermasiana, em que o STF atue como garantidor de fluxos comunicativos racionais, sem usurpar funções legislativas. A tese sustenta que, em cenários de crise democrática, a jurisdição constitucional deve equilibrar abertura e autoridade, sob pena de converter-se em instrumento de realismo jurídico, contradizendo o humanismo que inspirou Haberle.

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