CONSTITUIÇÃO E ESTADO DE SEGURANÇA - NAS DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO

SKU VI4277
CONSTITUIÇÃO E ESTADO DE SEGURANÇA - NAS DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO

CONSTITUIÇÃO E ESTADO DE SEGURANÇA - NAS DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO

SKU VI4277
9788536219509
R$ 79,90
R$ 67,92
1 x de R$ 67,92 sem juros no Cartão
1 x de R$ 67,92 sem juros no Boleto
    • 1
      Autor
      VIEIRA, JOSÉ RIBAS Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      122 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2008 Indisponível
    • 5
      Ano
      2008 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 0.7 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536219509 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
Qtde.
- +
R$ 79,90
R$ 67,92
Quantidade

Produto Indisponível

Avise-me quando chegar

Cartão

1 x sem juros de R$ 67,92 no Cartão

Consulte frete e prazo de entrega

Não sabe o CEP?
As recentes decisões emanadas do Supremo Tribunal Federal (STF) fundamentam-se em concepções como "a força normativa dos fatos" ou "a Constituição do possível". Estaria a jurisprudência recente de nossa Jurisdição Constitucional dobrando-se à realidade social?Constituição e Estado de Segurança nas Decisões do Tribunal Constitucional Federal Alemão é uma leitura teórico-prática indispensável ao debate sobre retroatividade penal, nacionalidade, limites para o rastreamento de dados pessoais, destruição dos alvos terroristas, e, por fim, representação política: como o estado constitucional poderia permanecer com os seus aspectos positivos diante da questão da segurança? Ou, melhor afirmando: as denominadas "forças reais" de poder - conforme a advertência de Ferdinand Lassalle no início da segunda metade do século XIX - devem, de fato, prevalecer em nossos dias?Constituição e Estado de Segurança nas Decisões do Tribunal Constitucional Federal Alemão contribui para a compreensão - com uma perspectiva teórica e prática - dos efeitos institucionais da denominada "sociedade de risco". Nesse universo social ameaçado por problemas como os desequilíbrios ambientais ou fenômenos políticos como o terrorismo, desponta a necessidade de se responder à seguinte questão: a ordem democrática e constitucional será mantida, mesmo diante da pressão por um Estado de Segurança? A leitura desta publicação, de iniciativa da Editora Juruá, é estimulante porque a solução de tal dilema está pautada na experiência jurisprudencial de uma das mais importantes cortes constitucionais do sistema democrático-ocidental: a alemã.Os autores - com suas experiências acadêmico-profissionais em pesquisa jurídica, na Magistratura e no Ministério Público - privilegiaram cinco expressivos casos decididos pela referida Justiça Constitucional nas últimas duas décadas. Temas como os julgamentos que ponderam o afastamento do princípio da não-retroatividade penal em face do valor da dignidade humana, a cooperação judiciária internacional e a proteção da nacionalidade, os limites para o rastreamento de dados pessoais, o direito à vida em face dos alvos terroristas e, por fim, o respeito à ordem democrática representativa diante de arranjos políticos foram destacados nesta obra.Com a detalhada análise dessas decisões, a leitura torna-se indispensável não só para delimitar o futuro do estado constitucional na "sociedade de risco", como também para refletir sobre os mesmos problemas no Brasil. Estamos diante de

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.
Muito Ruim Ruim Bom Muito Bom Excelente

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca