CURSO DE DIREITO AGROAMBIENTAL BRASILEIRO - 2ª EDIÇÃO 2023

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CURSO DE DIREITO AGROAMBIENTAL BRASILEIRO - 2ª EDIÇÃO 2023

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9788553621460
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    • 1
      Autor
      DE MATTOS NETO, ANTONIO JOSÉ Indisponível
    • 2
      Editora
      SARAIVAJUR Indisponível
    • 3
      Páginas
      392 Indisponível
    • 4
      Edição
      2 - 2024 Indisponível
    • 5
      Ano
      2024 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      13.8 x 20.8 x 0.4 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788553621460 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      05/02/2024 Indisponível
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Esta obra é um Curso de Direito Agroambiental Brasileiro completo no qual os temas são analisados a partir da doutrina tanto nacional quanto estrangeira e atualizados com as mais recentes decisões dos Tribunais Superiores, sem desprezar a prática dos produtores rurais e dos trabalhadores do campo. Apresenta uma visão crítica do autor direcionadapara o fortalecimento dos direitos fundamentais agroambientais, tendo por balizas os direitos humanos, a democracia e o Estado de Direito. Temas como a Teoria Geral do Direito Agroambiental, reforma agrária, atividade agrária, posse e propriedade agrárias, contratos agrários, política agrícola e seus instrumentos operacionais, cooperativismo rural, justiça agroambiental, entre outros, são analisados e enriquecidos com a experiência profissional de mais de 40 anos do Autor, o que permite a elaboração da crítica construtiva, justificada na possibilidade de avançar na reafirmação dos direitos fundamentais agroambientais brasileiros. Data de fechamento: 22-12-2023

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