CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 16ª EDIÇÃO 2026

Name: CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 16ª EDIÇÃO 2026
Brand: SARAIVAJUR
SKU: 306912
Price: 245.65 BRL
Availability: OutOfStock

SKU 306912

Avalie

CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 16ª EDIÇÃO 2026

SKU 306912

Avalie

Autor(a): COSTA, REGINA HELENA
Editora: SARAIVAJUR

9786551770586

R$ 289,00

R$ 245,65

4 x de R$ 61,41 sem juros no Cartão

1 x de R$ 245,65 sem juros no Boleto

- 1
  
  Autor
  ‹ ›
  
  COSTA, REGINA HELENA Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  SARAIVAJUR Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  448 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  16 - 2026 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2026 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  17 x 24 x 1.9 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9786551770586 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Pré-Venda Indisponível
- 11
  
  Data de lançamento
  ‹ ›
  
  24/02/2026 Indisponível

Qtde.

- +

R$ 289,00

R$ 245,65

Quantidade

Produto Indisponível

Avise-me quando chegar

Cartão

1 x sem juros de R$ 245,65 no Cartão

2 x sem juros de R$ 122,82 no Cartão

3 x sem juros de R$ 81,88 no Cartão

4 x sem juros de R$ 61,41 no Cartão

Consulte frete e prazo de entrega

Digite seu CEP:
Não sabe o CEP?

Sinopse

A tributação é a atividade estatal que compreende a instituição, a arrecadação e a fiscalização de tributos, e o Direito Tributário, por sua vez, é o conjunto de normas jurídicas que a disciplina. Este livro trata dos fundamentos do Direito Tributário de forma abrangente, numa linguagem didática e objetiva. Seu propósito é apresentar aos leitores uma visão panorâmica da disciplina, sob a ótica da conexão entre a tributação e os direitos fundamentais. A obra é dividida em seis partes: Parte I - Fundamentos do Direito Tributário; Parte II - Sistema Constitucional Tributário; Parte III - O CTN e suas normas gerais; Parte IV - Impostos em Espécie; Parte V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e Parte VI - Outros temas. Assim, são objeto de análise a Constituição da República, em seu regramento acerca da tributação, e o Código Tributário Nacional, com destaque para a interpretação sistemática das normas estatuídas nesses diferentes planos normativos. O Curso inclui, ainda, noções sobre o regime processual das relações jurídico-tributárias e temas atuais sobre tributação.