CURSO DE PROCESSO COLETIVO - 1ª EDIÇÃO 2010

SKU DO6148
CURSO DE PROCESSO COLETIVO - 1ª EDIÇÃO 2010

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9788522459964
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    • 1
      Autor
      MARCELO MALHEIROS: DONIZETTI, ELPIDIO Indisponível
    • 2
      Editora
      ATLAS Indisponível
    • 3
      Páginas
      584 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2010 Indisponível
    • 5
      Ano
      2010 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      CANOA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      17 x 24 x 27.2 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788522459964 Indisponível
    • 10
      Situação
      Esgotado Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      06/08/2010 Indisponível
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O amadurecimento do processo coletivo brasileiro exige uma doutrina consciente, bem-informada e comprometida com os ideais de justiça social. Os autores, um magistrado e professor consagrado e um jovem advogado público com profunda vocação acadêmica, dão um passo seguro na conquista desse espaço para a cidadania brasileira e para a classe jurídica. Este livro faz uma abordagem minuciosa do movimento codificador coletivo, discutindo o projeto da nova Lei da Ação Civil Pública - LACP (Projeto de Lei no 5.139/2009) e os anteprojetos que o antecederam. Os 13 primeiros capítulos versam sobre a teoria geral do processo coletivo e o procedimento comum, formado pelo microssistema da LACP e do Código de Defesa do Consumidor. Os temas são abordados sob a perspectiva coletiva, sem descurar que tais institutos têm origem no processo individual. O último capítulo trata da integração da teoria geral do processo coletivo com os procedimentos especiais do mandado de segurança coletivo, da ação popular e da ação de improbidade administrativa. Livro-texto para a disciplina Direito Processual Coletivo do curso de graduação em Direito. Leitura recomendada tanto para profissionais em busca de soluções práticas para casos concretos, como para candidatos a concursos da área jurídica e pesquisadores em busca de resposta a inquietações teóricas.

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