DELITOS DE CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ - ANÁLISE QUALI-QUANTITATIVA COM DADOS REAIS DA CORRUPÇÃO NO BRASIL

SKU 241095
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    • 1
      Autor
      REMY DEIAB JUNIOR Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      214 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2024 Indisponível
    • 5
      Ano
      2024 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 21 x 1.1 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786526310885 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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Por meio desta obra, o autor analisa quais são as características dos casos reais e conhecidos de corrupção ativa e passiva que passaram pela rede de accountability e pelo Sistema de Justiça Criminal brasileiro e como tais casos foram julgados pelo STJ.Partindo-se do estudo da corrupção enquanto fenômeno amplo, passa-se para o âmbito do Direito Penal e pela corrupção lato sensu, até se chegar à corrupção stricto sensu.Trata-se de um estudo quali-quantitativo, empírico e exploratório, alicerçado em pesquisa bibliográfica e documental, com o diferencial de ter sido aplicada a técnica de análise de conteúdo para a interpretação de mais de 2.000 acórdãos criminais exarados pelo STJ.Foram analisados os aspectos conceituais fundamentais dacorrupção, suas principais causas, consequências e formas de controle, bem como a corrupção stricto sensu no ordenamento jurídico pátrio, o surgimento desses delitos, o bem jurídico tutelado, a sua estrutura típica, as instituições e a dinâmica de funcionamento da rede de accountability e do Sistema de Justiça Criminal brasileiro, com ênfase no papel do STJ. Como principais contribuições, verificou-se as características dos julgados (tipo de ações e recursos, resultados e evolução quantitativae temporal), dos casos reais de corrupção stricto sensu (complexidade e tipos, distribuição espacial, delitos em concurso e resultados), dos réus (sexo, ocupação e situação prisional) e os principais fundamentos utilizados pelo STJ para a tomada dasdecisões.

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