DEMOCRACIA MILITANTE NO BRASIL

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9788545009719
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    • 1
      Autor
      BORGES, ADEMAR Indisponível
    • 2
      Editora
      FÓRUM (CT) Indisponível
    • 3
      Páginas
      226 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2025 Indisponível
    • 5
      Ano
      2025 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      14.5 x 21.5 x 2 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788545009719 Indisponível
    • 10
      Situação
      Lançamento Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      18/10/2025 Indisponível
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O Brasil atravessou, entre 2019 e 2023, um dos períodos mais sombrios de sua trajetória democrática recente. As ameaças de autogolpe e de fechamento do regime foram constantes. Diante de um Executivo federal disposto a ignorar limites constitucionais e a sabotar a estrutura institucional democrática, o STF moldou sua jurisprudência para frear práticas autoritárias que escapavam dos mecanismos tradicionais de controle. Mais do que uma reação pontual, tratou-se da aplicação, em sua forma mais densa, da categoria da democracia militante. Este é o conceito central que orienta a presente obra e dá sentido às respostas institucionais aqui examinadas.

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