DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

SKU AT1080
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

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9788536224930
R$ 89,90
R$ 76,42
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    • 1
      Autor
      Vicente de Paula Ataíde Junior Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      152 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2009 Indisponível
    • 5
      Ano
      2009 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 0.9 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536224930 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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O pátrio poder, hoje poder familiar, é tema sempre atual e que a cada dia mais se destaca pela sua finalidade: a proteção da criança e do adolescente. A família, capitaneada pelos pais, é a primeira instância dessa proteção. Mas quando os pais descumprem seus deveres podem ser destituídos do poder familiar através de ação peculiar, regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, liberando a criança ou o adolescente para a adoção. Este livro aborda as questões materiais e processuais da destituição do poder familiar, levando em consideração as modificações introduzidas pelo novo Código Civil.

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