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DICIONÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - MATERIAL E PROCESSUAL - 2ª EDIÇÃO 2026

SKU 316942
DICIONÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - MATERIAL E PROCESSUAL - 2ª EDIÇÃO 2026

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9786551772252
R$ 180,00
R$ 153,00
1 x de R$ 153,00 sem juros no Boleto
    • 1
      Autor
      ‹ ›
      José Eduardo Soares de Melo Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      SARAIVAJUR Indisponível
    • 3
      Edição
      ‹ ›
      2 - 2026 Indisponível
    • 4
      Ano
      ‹ ›
      2026 Indisponível
    • 5
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 6
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 7
      Dimensões
      ‹ ›
      16 x 23 x 1.6 Indisponível
    • 8
      ISBN
      ‹ ›
      9786551772252 Indisponível
    • 9
      Situação
      ‹ ›
      Pré-Venda Indisponível
    • 10
      Data de lançamento
      ‹ ›
      09/06/2026 Indisponível
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O livro contém os conceitos de direito tributário material e processual, em conformidade com os elementos do ordenamento jurídico pátrio. Abrange os significados dos princípios e das regras contidas nos textos constitucionais, da legislação ordinária e das normas regulamentares, compreendendo os preceitos constitucionais, as espécies de tributos e respectivos fatos geradores, sujeições passivas, bases de cálculo, alíquotas, desonerações tributárias (imunidades, isenções, incentivos) e penalidades. Examina os processos administrativos e as medidas judiciais pertinentes, com a indicação das atuais diretrizes do STF e do STJ (súmulas, repercussões gerais e repetitivos). Analisa os aspectos significativos da Reforma Tributária constantes da Emenda Constitucional n. 132/2023 e das Leis Complementares n. 214/2025 e n. 227/2026. A edição tem como objetivo permitir o conhecimento (teórico e operacional) do ordenamento tributário e processual para advogados, professores, administradores, contadores, estudantes e integrantes do Judiciário.

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