Com conteúdo ampliado, este livro foi produzido em papel reciclado, em coerência com o tema abordado, e está de acordo com: Marco legal da microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica - Lei nº 14.300/2022Política Nacional para as Atividades de Mineração - Dec. 11.108/2022Infrações e sanções administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente - Dec. 11.080/2022Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa - Dec. 11.075/2022Proteção das cavidades naturais subterrâneas no território nacional - Dec. 10.935/2022 Saiba mais sobre o livro neste vídeo: ?