DIREITO & NATUREZA HUMANA - AS BASES ONTOLÓGICAS DO FENÔMENO JURÍDICO

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    • 1
      Autor
      Atahualpa Fernandez Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      264 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2006 Indisponível
    • 5
      Ano
      2006 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1.4 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536214252 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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A proposta deste livro é oferecer, sob uma perspectiva funcional e evolucionista, uma (re)interpretação crítica sobre a gênese e a evolução, o objeto e a função do direito, com vistas a pôr a natureza humana ao serviço do pensamento filosófico e da teoria jurídica contemporânea. A tese substancial reside, precisamente, no objetivo de demonstrar que o direito não é mais nem menos que uma estratégia sócio-adaptativa - cada vez mais complexa, mas sempre notavelmente deficiente - empregada para articular argumentativamente - de fato, nem, sempre com justiça -, por meio de atos que são qualificados como "valiosos", os vínculos sociais relacionais elementares através dos quais os humanos construímos sistemas aprovados de interação e estrutura social. Um artefato cultural que deve ser manipulado para desenhar um modelo normativo e institucional que evite, em um entorno social prenhado de assimetrias e desigualdades, a dominação e a interferência arbitrária recíprocas, garantindo uma certa igualdade material e, em último termo, estimulando e assegurando a titularidade e o exercício de direitos (e o cumprimento de deveres) de todo ponto inalienáveis e que habilitam publicamente a existência dos cidadãos como indivíduos plenamente livres.

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