DIREITO ECONÔMICO DA ENERGIA

Name: DIREITO ECONÔMICO DA ENERGIA
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Autor(a): STEIN, LEANDRO KONZEN
Editora: LUMEN JURIS

9788551924280

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  Autor
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  STEIN, LEANDRO KONZEN Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  LUMEN JURIS Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  184 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2023 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2023 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  16 x 23 x 1 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788551924280 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível

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Sinopse

A obra que agora prefacio por certo agradará a todos os interessados na temática tratada, eis que traça uma análise da classificação dos serviços de energia elétrica na ordem constitucional e legal brasileira fugindo da tradicional identificação acrítica e apriorística dos mesmos como serviços públicos. Para tanto, o autor, parte de uma investigação sobre as raízes teóricas acerca do direito constitucional econômico, estabelecendo um paralelo entre público e privado na evolução do Estado moderno, perpassando os modelos de cunho liberal, social, até chegar ao Estado Democrático de Direito pós 1988 no Brasil.A publicação em forma de livro vem a suprir lacuna no mercado jurídico brasileiro, não apenas por trazer uma visão inovadora sobre ascompetências econômicas estatais e, consequentemente, sobre os serviços públicos, mas por tratar de forma direta sobre a natureza jurídica dos serviços de energia elétrica na Constituição Federal de 1988, tema pouco tratado pela doutrina pátria, o que traz grande valor ao trabalho, mormente considerando a importância estratégica do setor elétrico para qualquer país, em especial em desenvolvimento, como o Brasil.

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