DIREITO ECONÔMICO DA ENERGIA

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Autor(a): STEIN, LEANDRO KONZEN
Editora: LUMEN JURIS

9788551924280 Páginas: 184Edição: 1 - 2023Ano: 2023Origem: NACIONALEncadernação: BROCHURADimensões: 16 x 23 x 1ISBN: 9788551924280

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  Editora
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  Páginas
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  184 Indisponível
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  Edição
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  1 - 2023 Indisponível
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  Ano
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  2023 Indisponível
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  NACIONAL Indisponível
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  Encadernação
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  BROCHURA Indisponível
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  Dimensões
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  16 x 23 x 1 Indisponível
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  9788551924280 Indisponível
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Sinopse

A obra que agora prefacio por certo agradará a todos os interessados na temática tratada, eis que traça uma análise da classificação dos serviços de energia elétrica na ordem constitucional e legal brasileira fugindo da tradicional identificação acrítica e apriorística dos mesmos como serviços públicos. Para tanto, o autor, parte de uma investigação sobre as raízes teóricas acerca do direito constitucional econômico, estabelecendo um paralelo entre público e privado na evolução do Estado moderno, perpassando os modelos de cunho liberal, social, até chegar ao Estado Democrático de Direito pós 1988 no Brasil.A publicação em forma de livro vem a suprir lacuna no mercado jurídico brasileiro, não apenas por trazer uma visão inovadora sobre ascompetências econômicas estatais e, consequentemente, sobre os serviços públicos, mas por tratar de forma direta sobre a natureza jurídica dos serviços de energia elétrica na Constituição Federal de 1988, tema pouco tratado pela doutrina pátria, o que traz grande valor ao trabalho, mormente considerando a importância estratégica do setor elétrico para qualquer país, em especial em desenvolvimento, como o Brasil.

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