DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO - VOLUME I - TEORIA GERAL - DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A LEI 13.465/2017

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    • 1
      Autor
      Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      504 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2017 Indisponível
    • 5
      Ano
      2017 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      CAPA DURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16.5 x 3.8 x 21.5 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536273341 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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A carência de doutrina registral imobiliária no país ficou para trás, especialmente com a revitalização da atividade em decorrência da produção científica apresentada pelos novos delegatários, oriundos de concursos públicos realizados após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nada obstante, ainda há lugar para um livro abrangente, que se pretende, em certa medida, original.Senti-me compelido a empreender um esforço para apresentar uma obra que respeitasse o rigor da pesquisa, com ampla fundamentação teórica, tanto na doutrina brasileira, quanto na doutrina estrangeira, sempre fazendo referência às fontes consultadas.Todavia, como se trata de um direito eminentemente prático, julguei indispensável me valer de situações recolhidas no dia a dia das serventias extrajudiciais para dar sentido à obra. Penso que a doutrina, se não contextualizada e apoiada em exemplos práticos, é estéril.Neste primeiro volume, dedicado à Teoria Geral do Direito Imobiliário Registral, analiso a parte histórica, os fundamentos do Registro de Imóveis, os seus sistemas, efeitos da inscrição, os atos e os procedimentos previstos na Lei de Registros Públicos.Destaco que são três os elementos do Registro Imobiliário, a saber: (i) o imóvel; (ii) os fatos e direitos registráveis e, por fim, (iii) os titulares dos direitos inscritos.No segundo volume, examinaremos exaustivamente esses três elementos.Pretende-se, pois, oferecer um panorama do direito registral imobiliário, conjugando a dogmática jurídica com a prática experimentada em quase vinte anos do exercício da atividade de registrador imobiliário.O Autor

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