DIREITOS DOS ANIMAIS & DIREITOS DA NATUREZA: A DIGNIDADE DA PESSOA NÃO HUMANA EXPANDINDO O CÂNONE DOS DIREITOS HUMANOS

SKU 317389
DIREITOS DOS ANIMAIS & DIREITOS DA NATUREZA: A DIGNIDADE DA PESSOA NÃO HUMANA EXPANDINDO O CÂNONE DOS DIREITOS HUMANOS

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9788594779335
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    • 1
      Autor
      DÉBORA FERRAZZO Indisponível
    • 2
      Páginas
      432 Indisponível
    • 3
      Edição
      1 - 2026 Indisponível
    • 4
      Ano
      2026 Indisponível
    • 5
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 6
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 7
      Dimensões
      16 x 23 x 2 Indisponível
    • 8
      ISBN
      9788594779335 Indisponível
    • 9
      Situação
      Disponível Indisponível
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DIREITOS DOS ANIMAIS & DIREITOS DA NATUREZA: A dignidade da pessoa não humana expandindo o cânone dos Direitos Humanos assume que sejam os direitos concebidos como ideias ou como institucionalizações normativas, serão sempre construções do animal humano. E neste momento, está sendo escrito um novo capítulo das histórias dos direitos.Considerando o processo de reconhecimento de novos direitos e novos sujeitos de direitos, este livro não pretende ser uma obra no estilo "manual", e nem poderia, já que não se ocupa de um ramo consolidado do direito, como o civil, penal etc. e nem é parte do direito ambiental, no qual a natureza e os animais não humanos são, de modo predominante, tidos como objetos de direito humano.O fundamento desta obra éo compromisso que vem com um projeto de alteridade entre a "comunidade multiespécie planetária", esse organismo uno e integrado de todos os seres vivos. Daí a importância das categorias enunciadas no título: sejam os direitos dos animais não humanos, sejam os direitos da natureza o horizonte de transformação, já não cabem nas velhas formulações dogmáticas do direito positivo.É preciso reinventar, recriar, transformar o direito. Tudo isso, enquanto se buscar interpretar e aplicar o direito vigente (Constituições, leis, precedentes) na defesa de toda forma de vida.Por isso, DIREITOS DOS ANIMAIS & DIREITOS DA NATUREZA, apresenta teorias, estudos de direito comparado, técnicas de interpretação, em especial do âmbito da hermenêutica constitucional, e análises histórico-críticas, e assim, pode vir a ser de alguma utilidade ou interessar a ativistas, legisladores, advogados, funcionários do sistema de justiça e outros profissionais do direito.Mas é igualmente, um livro escrito para estudantes e pesquisadores, porque as histórias dos direitos humanos ensinam que, assim como foi em todas as lutas por direitos, a tarefa não termina quando os códigos e leis declaram as conquistas. Começa aí a parte mais desafiadora: concretizá-las.

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