Os Direitos Humanos vêm assumindo cada vez mais importância no cenário mundial, lamentavelmente, não pela sua promoção e proteção, mas pelas violações constantes a que são submetidos no mundo inteiro. Cotidianamente, direitos como o direito à vida, àintegridade físico-psíquica e à liberdade, diante das atuais políticas intervencionistas adotadas pelas potências hegemônicas do globo, vão perdendo efetividade e qualidade, demandando das instituições acadêmicas nacionais e internacionais o exercício da reflexão crítica do tempo presente.