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EMBARGOS DE TERCEIRO

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EMBARGOS DE TERCEIRO

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9788536292199
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      José Horácio Cintra Gonçalves Pereira Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      122 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      2 - 2019 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2019 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      15 x 0.7 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9788536292199 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
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Este trabalho destinado aos estudantes e aos jovens advoga­dos procurou, com base na melhor doutrina nacional e com apoio em numerosas referências jurisprudenciais, abordar, no campo dos Procedimentos Especiais, o tema "Embargos de Terceiro" sob o enfoque, sem dúvida, do novo Código de Processo Civil que, de forma expressa, ampliou seu alcance para o fiduciário, reconheceu a legitimidade ativa do com­panheiro, determinou a intimação de terceiro titular de in­teresse em embargar, previu a citação do embargado, fixou o prazo de 15 dias para a contestação e, por fim, estabeleceu o procedimento comum.De outra parte, houve o cuidado em destacar as diversas hipóteses que autorizariam o terceiro a oferecer embargos de terceiro, como, por exemplo, no caso de união homoa-fetiva, no bem de família, adquirente, promessa de doação, entre outros.No campo do procedimento, destacamos, entre outros te­mas de relevância, o valor da causa, revelia, reconvenção, honorários advocatícios, coisa julgada.Por fim, cuidamos, sob o título Destaques, dos Embargos de Terceiro, entre outros, no Juizado Especial Cível, na Execução Fiscal e na Recuperação Judicial.

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