FAMÍLIA POLIAFETIVA - QUALIFICAÇÃO JURÍDICA E GARANTIAS PATRIMONIAIS

SKU 185488
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FAMÍLIA POLIAFETIVA - QUALIFICAÇÃO JURÍDICA E GARANTIAS PATRIMONIAIS

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9788536297903 Páginas: 230Edição: 1 - 2022Ano: 2022Origem: NACIONALEncadernação: BROCHURADimensões: 15 x 21 x 1.3ISBN: 9788536297903
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    • 1
      Autor
      RODRIGUES, ELISA NÉRI RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      230 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2022 Indisponível
    • 5
      Ano
      2022 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 21 x 1.3 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536297903 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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A obra trata da união poliafetiva quando constituidora de família e suas possíveis repercussões no âmbito patrimonial. Trazendo aspectos interdisciplinares, como questões históricas e sociológicas, é possível compreender o panorama social e jurídicodas relações afetivas que instituíram a monogamia. A configuração do poliamor na atualidade surge derrogando a heteronormatividade e o sistema patriarcal, com a ascensão cada vez mais complexa do afeto como formador da família. A obra diferencia a comum confusão que há entre a união poliafetiva e as famílias paralelas, e também entre as relações poligâmicas religiosas. A qualificação jurídica da família poliafetiva se sustenta em princípios constitucionais para o suprimento da lacuna legislativa. Independentemente da omissão do ordenamento jurídico e da negação por parcela da sociedade, a poliafetividade existe. Com suas consequências pessoais e patrimoniais, como união estável, moradia, filhos, estabelecimento de contratos, alimentos, patrimônio comum, partilha, morte etc., é preciso a devida proteção pelo Direito. Assim, esta obra aborda soluções jurídicas para tratar dos inúmeros desdobramentos da família poliafetiva.

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