FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E ´CONFLITOS´ DE PATERNIDADE OU MATERNIDADE - A ANÁLISE SOBRE A DESCONSTITUIÇÃO DO ESTADO FILIAL PAUTADA NO INTERESSE DO FILHO

SKU C34783
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E ´CONFLITOS´ DE PATERNIDADE OU MATERNIDADE - A ANÁLISE SOBRE A DESCONSTITUIÇÃO DO ESTADO FILIAL PAUTADA NO INTERESSE DO FILHO

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E ´CONFLITOS´ DE PATERNIDADE OU MATERNIDADE - A ANÁLISE SOBRE A DESCONSTITUIÇÃO DO ESTADO FILIAL PAUTADA NO INTERESSE DO FILHO

SKU C34783
9788536237985
R$ 109,90
R$ 93,42
1 x de R$ 93,42 sem juros no Cartão
1 x de R$ 93,42 sem juros no Boleto
    • 1
      Autor
      Carmela Salsamendi de Carvalho Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      200 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2012 Indisponível
    • 5
      Ano
      2012 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1.1 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536237985 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
Qtde.
- +
R$ 109,90
R$ 93,42
Quantidade

Produto Indisponível

Avise-me quando chegar

Cartão

1 x sem juros de R$ 93,42 no Cartão

Consulte frete e prazo de entrega

Não sabe o CEP?
A obra aborda a filiação socioafetiva como uma forma de materializar o direito fundamental do estado de filho, examinando seus fundamentos e contornos, bem como a desconstituição do reconhecimento voluntário de filho havido fora do casamento, no entendimento do Superior Tribunal de Justiça, ponderando as razões de seus julgados. Após o necessário resgate histórico do tratamento jurídico brasileiro da família e a compreensão atual do estado de filho na perspectiva civil-constitucional, prossegue-se à construção da filiação socioafetiva a partir de estudos interdisciplinares, do exame da posse de estado de filho, da aplicação de princípios constitucionais, da interpretação das normas infralegais e das jurisprudências.Adverte-se, porém, para cotejo das três "verdades", posto que cada uma contribui diferentemente à tutela da pessoa, e para a necessidade de buscar o interesse do filho nos "conflitos" de paternidade e maternidade, como acontece nos pleitos de desconstituição do reconhecimento voluntário. Realça-se que a solução pode se estribar em qualquer uma das "verdades", e por que não em duas ou mais, mesmo que cada uma delas seja encontrada em pessoas diferentes, se, do ponto de vista do filho, for o melhor? Ora, o objetivo primordial é promover o direito fundamental ao estado de filho, perante a diversidade de situações filiais da vida, e viabilizar um real Estado Democrático Brasileiro.

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.
Muito Ruim Ruim Bom Muito Bom Excelente

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca