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Frustração do fim do contrato

SKU 158512
Frustração do fim do contrato

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9786556272375
R$ 169,00
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Cogo: Barreto Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      ALMEDINA Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      248 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2021 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2021 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      16 x 1.5 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9786556272375 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      ‹ ›
      12/05/2021 Indisponível
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A frustração do fim do contrato é mais uma teoria valiosa para resolver problemas de perturbação das prestações contratuais em decorrência da alteração superveniente das circunstâncias, o que ganhou ainda mais relevo com o impacto da pandemia da COVID-19 sobre os contratos. Ela preenche um vazio na tutela de casos nos quais a excessiva onerosidade, a teoria da imprevisão e a impossibilidade superveniente da prestação não se aplicam. Valendo-se da relevância da finalidade da contratação, a frustração do fim do contrato permite suspensão temporária da exigibilidade, a revisão ou a resolução de contratos que perderam o sentido ou a razão de ser por não ser mais possível atingir a sua finalidade concreta (resultado), mesmo sendo as prestações perfeitamente passíveis de execução e a despeito da inexistência de excessiva onerosidade. Além disso, apresenta um regime jurídico particular de consequências, com um olhar atento para evitar o enriquecimento sem causa, sem atribuir o risco do evento superveniente a apenas uma das partes.

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