FUNÇÃO PROMOCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1ª ED - 2022: UM MODELO DE ESTÍMULOS À REPARAÇÃO ESPONTÂNEA DOS DANOS

SKU 169328
FUNÇÃO PROMOCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1ª ED - 2022: UM MODELO DE ESTÍMULOS À REPARAÇÃO ESPONTÂNEA DOS DANOS

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    • 1
      Autor
      JUNIOR, ANTONIO DOS REIS Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA FOCO Indisponível
    • 3
      Páginas
      240 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2022 Indisponível
    • 5
      Ano
      2022 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      17 x 24 x 1.1 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786555154467 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      10/02/2022 Indisponível
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SOBRE A OBRA"A obra, como o leitor logo perceberá, revela-se muito além de uma proposta refinada sobre a novel função promocional da responsabilidade civil. Apresenta-se como verdadeiro compêndio científico da teoria funcional do chamado direito dos danos. Somos convidados a percorrer, em agradabilíssima leitura, trajetória tanto cronológica quanto lógica da evolução da responsabilidade civil, com vistas a alcançar a profundidade que se revela ao acompanhar o percurso teórico percorrido pelo autor. Com base na dicotomia do sistema sancionatório do fenômeno jurídico, a saber, a dicotomia "sanção negativa - sanção positiva", o autor propõe uma nova forma de pensar e concretizar os valores que fundamentam a responsabilidade civil. (...)Inaugurando a perspectiva da tutela positiva dos bens juridicamente protegidos pela responsabilidade civil, identifica na função preventiva a primeira a se ocupar, com prioridade, ao controle mais efetivo do comportamento humano. Leciona, com precisão e método, que a finalidade preventiva goza, como as demais, de autonomia suficiente a organizar um sistema de sanções, negativas e positivas, em torno de interesses preventivos dignos de tutela, capazes de atrair deveres específicos a certos agentes. Identifica na responsabilidade civil, em suma, conjunto de respostas capazes de refutar o dano, inclusive no aspecto preventivo. Finalmente, desperta a doutrina para a existência da chamada função promocional da responsabilidade civil, capaz de orientar o ofensor, após a causação do dano e através de um conjunto de sanções positivas, a repará-lo ou compensá-lo de forma espontânea, atendendo a valores de terceira geração no sistema da responsabilidade civil. Eis o motivo pelo qual nos apresenta a função promocional como a finalidade última da responsabilidade civil, de caráter ético-jurídico, cooperativo, colaborativo e em consonância com a axiologia mais hodierna da dogmática civil. Trata-se de uma tese "comme il faut", original, marcante e de peso, à qual se deve acrescentar o raro elogio de que, a despeito de se revelar de grande contribuição dogmática, apresenta viés prático incomum. O leitor encontrará na obra os bons frutos da dedicação de seu autor: um estudo com grande potencial para oferecer subsídios preciosos aos estudiosos e operadores que se dispuserem à tarefa, dura e igualmente gratificante, de ingressar no desafiador campo da responsabilidade civil, este ainda recente setor da dogmática civilista, em estágio de ma

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