GREENING NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, O - PREFÁCIO PROF. VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI

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Autor(a): Gustavo de Faria Moreira Teixeira
Editora: JURUÁ EDITORA

9788536235417

R$ 159,90

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  Autor
  ‹ ›
  
  Gustavo de Faria Moreira Teixeira Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  JURUÁ EDITORA Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  344 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2011 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2011 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  15 x 1.8 x 21 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788536235417 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Disponível Indisponível

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Sinopse

Em que pese a Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969 (o chamado Pacto de San José) - assim como a Convenção Europeia - não possuir em seu texto qualquer direito de cunho ambiental, reiterados posicionamentos da Comissão e Corte Interamericanas têm demonstrado que no âmbito da proteção aos direitos humanos nas Américas podem ser inseridos temas ligados ao meio ambiente, cuja influência é exemplificada por um fenômeno - chamado por Philippe Sands - de greening ou "esverdeamento" do direito internacional. Para tanto, faz-se necessário desenvolver estratégias e técnicas capazes de vincular temas ambientais a dispositivos da Convenção como os relacionados às garantias judiciais, liberdade de expressão ou direito de propriedade. É a partir da análise deste exercício de proteção ambiental pela via reflexa ou indireta que este estudo busca compreender o greening no sistema interamericano e suas contribuições à temática ambiental e à proteção aos direitos humanos nos âmbitos do direito internacional e do direito interno.

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