INDÍGENAS CRIANÇAS, CRIANÇAS INDÍGENAS - PERSPECTIVAS PARA CONSTRUÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO PLURAL

Name: INDÍGENAS CRIANÇAS, CRIANÇAS INDÍGENAS - PERSPECTIVAS PARA CONSTRUÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO PLURAL
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INDÍGENAS CRIANÇAS, CRIANÇAS INDÍGENAS - PERSPECTIVAS PARA CONSTRUÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO PLURAL

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Autor(a): Assis da Costa Oliveira
Editora: JURUÁ EDITORA

9788536245805 Páginas: 250Edição: 1 - 2014Ano: 2014Origem: NACIONALEncadernação: BROCHURADimensões: 15 x 1.3 x 21ISBN: 9788536245805

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  Editora
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  JURUÁ EDITORA Indisponível
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  Páginas
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  250 Indisponível
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  Edição
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  1 - 2014 Indisponível
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  2014 Indisponível
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  Origem
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  NACIONAL Indisponível
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  Encadernação
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  BROCHURA Indisponível
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  Dimensões
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  15 x 1.3 x 21 Indisponível
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  ISBN
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  9788536245805 Indisponível
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Sinopse

De que forma os direitos indígenas e a realidade sociocultural dos povos indígenas podem redefinir a compreensão que temos dos direitos das crianças e dos adolescentes?Esta é a questão central que motiva o autor desta obra a empreender a construção de subsídios para o estabelecimento da inversão axiológica das "crianças indígenas" para "indígenas crianças" e a estruturação do que denomina de Doutrina da Proteção Plural, assentada no princípio da autodeterminação dos povos, e que delineia um conjunto de propostas hermenêutico-normativas para a abordagem de questões pouco debatidas no campo jurídico, como o trabalho infantil, ato infracional, adoção e formas de participação dos povos indígenas nos Conselhos de Direito e Conselhos Tutelares.

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