INDÍGENAS CRIANÇAS, CRIANÇAS INDÍGENAS - PERSPECTIVAS PARA CONSTRUÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO PLURAL

Name: INDÍGENAS CRIANÇAS, CRIANÇAS INDÍGENAS - PERSPECTIVAS PARA CONSTRUÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO PLURAL
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INDÍGENAS CRIANÇAS, CRIANÇAS INDÍGENAS - PERSPECTIVAS PARA CONSTRUÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO PLURAL

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Autor(a): Assis da Costa Oliveira
Editora: JURUÁ EDITORA

9788536245805

R$ 139,90

R$ 118,92

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- 1
  
  Autor
  ‹ ›
  
  Assis da Costa Oliveira Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  JURUÁ EDITORA Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  250 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2014 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2014 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  15 x 1.3 x 21 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788536245805 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível

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Sinopse

De que forma os direitos indígenas e a realidade sociocultural dos povos indígenas podem redefinir a compreensão que temos dos direitos das crianças e dos adolescentes?Esta é a questão central que motiva o autor desta obra a empreender a construção de subsídios para o estabelecimento da inversão axiológica das "crianças indígenas" para "indígenas crianças" e a estruturação do que denomina de Doutrina da Proteção Plural, assentada no princípio da autodeterminação dos povos, e que delineia um conjunto de propostas hermenêutico-normativas para a abordagem de questões pouco debatidas no campo jurídico, como o trabalho infantil, ato infracional, adoção e formas de participação dos povos indígenas nos Conselhos de Direito e Conselhos Tutelares.

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