Intervenções corporais coercitivas e direito de não produzir provas contra si mesmo: análise à luz dos julgados da corte europeia de direitos humanos

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Intervenções corporais coercitivas e direito de não produzir provas contra si mesmo: análise à luz dos julgados da corte europeia de direitos humanos

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9786555897876
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    • 1
      Autor
      Carvalho: Araujo Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA DPLACIDO Indisponível
    • 3
      Páginas
      330 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2023 Indisponível
    • 5
      Ano
      2023 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 2 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786555897876 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      08/08/2023 Indisponível
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"O livro que ora se apresenta ao público - "Intervenções corporais coercitivas e o direito de não produzir provas contra si mesmo: análise à luz dos julgados da Corte Europeia de Direitos Humanos" - é fruto da dissertação de mestrado de Maria Paes Barreto de Araujo Carvalho, com o mesmo título, apresentada no Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tive a honra de compor a banca julgadora, presidida pelo Professor Antonio Magalhães Gomes Filho, e também composta pelos Professores Guilherme Madeira Dezem e Cristiano Jorge dos Santos. O resultado foi uma Defesa culta e segura, com a aprovação unânime e muitos elogios e loas à excelente dissertação, indicada para publicação. O livro que o leitor tem em mão analisa as intervenções corporais coercitivas à luz da garantia constitucional da não autoincriminação. Ou, mais especificamente, procura responder à seguinte pergunta: considerando o âmbito de proteção do direito de não produzir provas contra si mesmo, os meios de obtenção de prova que atinjam o corpo do investigado ou acusado podem ou não ser realizados contra sua vontade?" Gustavo Henrique Badaró.

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