INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COM MENORES E INCAPAZES - 1ª ED - 2025

SKU 291298
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    • 1
      Autor
      RACHID HABER NETO, JORGE Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA FOCO Indisponível
    • 3
      Páginas
      144 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2025 Indisponível
    • 5
      Ano
      2025 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 24 x 0.8 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786561205702 Indisponível
    • 10
      Situação
      Pré-Venda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      18/08/2025 Indisponível
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Sobre a obra Inventário Extrajudicial com Menores e Incapazes - 1ª Ed - 2025"A tese aqui defendida é clara: quando há consenso, representação legal legítima, atuação doMinistério Públicoe proteção dos interesses do incapaz, a via extrajudicial não é apenas possível - é desejável. Porque é mais célere, mais econômica e igualmente segura.A desjudicialização de procedimentos patrimoniais, inclusive com incapazes, não representa um "risco à tutela jurisdicional", mas sim a evolução lógica doEstado Democrático de Direito, que se ancora na autonomia privada e na dignidade da pessoa humana.Como autor da primeira escritura pública deinventário extrajudicialcom menores lavrada noBrasil, posso afirmar sem hesitação: não há volta. Este livro chega como alicerce doutrinário para aquilo que a prática notarial já começou a construir com responsabilidade, jurisprudência e zelo técnico - e que agora encontra, nestas páginas, sua sistematização teórica robusta.Ao leitor - notário, registrador, juiz, advogado, acadêmico ou legislador - recomendo não apenas a leitura, mas a reflexão. E, se possível, o engajamento. Porque transformar oDireitode maneira responsável, em novas intelecções, sem se divorciar dos comandos normativos, não é tarefa para amanhã. É urgência de hoje.Este livro, portanto, é a consagração doutrinária de ummovimento jurídicodemúltiplas dimensões. Um marco. Um divisor de águas. Uma ponte entre o passado receoso da capacidade dos notários e o futuro da autonomia responsável com um sistema notarial potente. É um texto para juristas, mas também para os que acreditam que o Direito deve servir às pessoas - e não o contrário.A quem lê esta obra, deixo um convite e um chamado: leia com os olhos de quem faz parte da mudança. Porque esta não é mais uma tese. É uma realidade que, agora, tem nome, estrutura, doutrina, jurisprudência - e norma.Ofuturo extrajudicializantejá começou. A relação simbiótica entre oExtrajudiciale oJudiciárioé latente. E este livro é uma de suas colunas de sustentação.Não poderia deixar de reiterar meu agradecimento pelo honroso convite, e consignar que o autor entrega uma obra brilhante, na qual seguramente vai reverberar por toda a comunidade jurídica. E, por fim, não poderia deixar de finalizar afirmando que, quando o sistema notarial atua com responsabilidade, técnica e fé pública, ele não substitui oPoder Judiciário- ele o fortalece, ampliando o alcance da justiça e a efetividade dos direitos".

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