INVESTIGAÇÃO DE FRAUDES DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS - GRILAGEM, DESMATAMENTO E EXPLORAÇÃO ILEGAL DA FLORESTA

SKU 229979
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    • 1
      Autor
      YEE, ZUNG CHE Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      68 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2023 Indisponível
    • 5
      Ano
      2023 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 21 x 0.3 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786526308189 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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A obra Investigação de Fraudes de Títulos de Propriedades Rurais - grilagem, desmatamento e exploração ilegal da floresta, trata-se de uma pesquisa inédita realizada com a aplicação da metodologia de investigação de fraudes de títulos de propriedades, validada através de Tese de Doutorado do autor. A pesquisa foca que a raiz do problema da grilagem, desmatamento e exploração ilegal da floresta na Região Amazônica, decorre pela facilidade que são fraudados os títulos de propriedades. O uso da metodologia possui o intuito de testar essa hipótese, caso confirmada, com identificação de fontes geradoras das irregularidades, permite a proposição de mecanismos de normalização. Os dados foram coletados durante o treinamento de identificação de fraudes documentais (maio/2022 a abril/2023) em organismo governamental, onde optou-se na coleta amostral dos documentos existentes no órgão em treinamento; e outros através de arquivos digitalizados requisitados. As principais conclusões confirmam ahipótese, que a raiz do problema em foco decorre na questão fundiária e seu registro falho, onde o registro de imóveis consiste em uma das inúmeras funções de cartório misto. Propiciando condições para gerar e aceitar documentos sob suspeita, de comprovação dúbia e de formatações não previstas na legislação. Além das regularizações de terras para abertura de títulos de propriedade, baseada na análise documental com a adoção de "cadeia dominial" que é inservível para detectar qualquer tipo de irregularidade. O uso de "cadeia dominial" é adotado pelo INCRA e entidades estaduais de regularização fundiária. O IBAMA e órgãos estaduais de proteção florestal sequer analisa a origem documental. As grilagens são sintomáticas, não só de particularesnas áreas públicas, como das próprias Unidades Federativas.

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