LOCAÇÃO: QUESTÕES PROCESSUAIS E SUBSTANCIAIS - 5 ED.2009

SKU P11890
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9788574209524
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    • 1
      Autor
      Paulo Restiffe Neto Indisponível
    • 2
      Editora
      MALHEIROS EDITORES Indisponível
    • 3
      Páginas
      312 Indisponível
    • 4
      Edição
      5 - 0 Indisponível
    • 5
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 6
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 7
      Dimensões
      14 x 1.1 x 21 Indisponível
    • 8
      ISBN
      9788574209524 Indisponível
    • 9
      Situação
      Disponível Indisponível
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Esta edição, refundida e ampliada na sua estrutura, para abranger temas inéditos que afetaram o instituto da locação, representa trabalho de construção interpretativa e integrativa dos aspectos relevantes de natureza processual e de direito substancial e contratual da Lei de Locações. Nela são examinadas, também, alterações legislativas com reflexos, por exemplo, na fiança e outras garantias locatícias, na solidariedade, no direito de retenção por benfeitorias, nas várias espécies de locação, inclusive quanto à ação renovatória em pontos sensíveis, no leasing imobiliário, na locação de espaço em shopping center, na nova prescrição reduzida relativa a aluguéis e nas peculiaridades da locação de imóveis em regime fiduciário, com ou sem anticrese - inclusive do florescente contrato built to suit (construção sob modelo indicado pelo locatário) - todas, novidades, à luz do Código Civil de 2002, da nova Lei de Falências, da Lei do Sistema Financeiro Imobiliário/SFI e das reformas processuais de maior repercussão nas várias espécies de ações locatícias examinadas.

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