MINISTÉRIO PÚBLICO ESTRATÉGICO - TUTELA DA VÍTIMA - 1ª ED - 2024 - VOLUME 9

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9786555159943
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    • 1
      Autor
      RAPHAEL: STEINER, SYLVIA HELENA Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA FOCO Indisponível
    • 3
      Páginas
      384 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2024 Indisponível
    • 5
      Ano
      2024 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      CAPA DURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 23 x 1.7 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786555159943 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      16/02/2024 Indisponível
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Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Tutela da Vítima - 1ª Ed - 2024 - Volume 9            "(...) Sem dúvida, este livro é um marco importante para a evolução do Ministério Público. Quem acredita não ser responsabilidade de cada promotoria de justiça acolher, ouvir com empatia, orientar, cuidar e fornecer a segurança possível à vítima, considerada a circunstância do caso concreto, acabará convencido de que se trata de política institucional necessária para se alcançar a plenitude na atuação ministerial. O leitor se sensibiliza para o tema e deixa de entender a vítima como uma mera testemunha qualificada.            Os temas reunidos neste livro foram cuidadosamente eleitos pelos coordenadores da obra. Desde a questão relacionada com o direito internacional e a jurisprudência da corte internacional de direitos humanos; as diversas repercussões dos julgamentos daqueles que ofendem o bem jurídico mais importante, a vida, e a necessidade de reconhecer os direitos das vítimas e seus familiares; a reparação do dano à vítima, sobretudo por meio do acordo de não persecução penal; o tratamento processual penal à vítima: sua oitiva em juízo, o tempo de duração da persecução penal; seu espaço na justiça penal consensual; o depoimento especial como instrumento de um processo penal eficiente, que evita a revitimização de crianças e adolescentes; a questão do trauma a que é submetida a vítima, que é esquecido com o olhar exclusivo na resposta a ser dada ao agente criminoso; e a violência psicológica com as diversas dúvidas que orbitam esse tipo penal.            A implementação de cada visão específica a favor da vítima, embora complexa, exige muito mais mudança da rotina e de paradigma para entender a real missão institucional e qual é o verdadeiro sentido do protagonismo na persecução penal, que vai muito além da condenação do réu, do que o investimento em grande estrutura".Trecho do prefácio de Arthur Pinto de Lemos Junior

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