MUTAÇÃO INCONSTITUCIONAL NO BRASIL, A

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9786586017632
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    • 1
      Autor
      MARTINS, RICARDO CUNHA Indisponível
    • 2
      Editora
      LIVRARIA DO ADVOGADO Indisponível
    • 3
      Páginas
      248 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2022 Indisponível
    • 5
      Ano
      2022 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      17 x 25 x 2 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786586017632 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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No Brasil, por uma série de fatores psicológicos, sociológicos, econômicos, políticos, ideológicos e jurídicos, uma nova realidade jurídica passou A contaminar A jurisprudência e A produção das leis na esfera penal e processual penal, em discordânciacom os princípios fundantes da Constituição da República, com modificação jurisprudencial e verdadeira mutação Constitucional criminal em confronto com o sentido da própria Constituição, o que denominamos como mutação inconstitucional da Constituição. O Livro visa chamar A atenção para o risco crescente da nossa Democracia, cujo óbito pode começar pelos Tribunais, A partir da prática da mudança interpretativa Constitucional que busca mutilar as garantias do verdadeiro Estado Constitucional Democrático de Direito, para incorporar um novo direito, sem alterar o texto Constitucional.Ricardo Cunha Martins é advogado, Ex-Conselheiro da OAB/RS, recebeu A Comenda e A Medalha Oswaldo Vergara, em reconhecimento aos serviços prestados à Ordem e à Classe dos Advogados. Pós-graduado com A titulação de Especialista em Direito Penal e Mestre em Direito Público. Professor de Direito Processual Penal.

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