O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO COMO EXCLUDENTE DO TIPO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO COMO EXCLUDENTE DO TIPO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Autor(es):
Leques, Rossana Brum
Editora:
LIBERARS
Código:
23497

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Após a pesquisa e a precisa colocação dos conceitos de ofendido e consentimento, o trabalho de Rossana Brum Leques faz a análise do estado atual do consentimento do ofendido quanto à sua natureza jurídica segundo a doutrina vigente expondo as posições dentro dos conceitos de antijuridicidade e sobre a tipicidade, formal e substancial. Não deixa, a obra de fazer referência a legislações estrangeiras com as quais o Brasil convive, enfrentando, ao final seu juízo crítico sobre o consentimento no Direito Penal Brasileiro. Além da qualidade científica, a obra significa valiosa contribuição para o aplicador da lei que, muitas vezes se depara com o difícil problema do equacionamento jurídico do fato que envolve os delicados conceitos de dignidadeda pessoa humana e do poder de sua autodeterminação em face de um direito formalmente insatisfatório. (Vicente Greco Filho)

Código de barras:
9788564783904
Dimensões:
23cm x16cm x1cm
Edição:
1
Marca:
LIBERARS
ISBN:
9788564783904
ISBN13:
9788564783904
Número de páginas:
110
Peso:
200 gramas
Encadernação:
BROCHURA
  • Nome do Autor LEQUES, ROSSANA BRUM