Aprovado pela Congregação para a Doutrina da Fé, este texto pretende servir de apoio e orientação aos bispos e às comunidades para melhor compreenderem a realidade dos abusos de menores e se empenharem para superá-los. A Igreja Católica no Brasil, por mandato da Sé Apostólica, aprovou essas orientações para as Dioceses sobre a conduta a ser adotada pelas autoridades eclesiásticas diante de denúncias e casos de abuso sexual contra menores.