O DISCURSO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DITADURA MILITAR

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9786558460091
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    • 1
      Autor
      TORRES, MATEUS GAMBA Indisponível
    • 2
      Editora
      UNB Indisponível
    • 3
      Páginas
      228 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2021 Indisponível
    • 5
      Ano
      2021 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 22.5 x 1 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786558460091 Indisponível
    • 10
      Situação
      Esgotado Indisponível
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Este livro tem como grande mérito mostrar, a partir de rigorosa pesquisa documental e histórica, o papel cumprido pelo Poder Judiciário na repressão estatal ocorrida durante a ditadura iniciada com o golpe de 1964. A obra também mostra o quanto não havia neutralidade nas decisões do Judiciário, que absorvia uma mistura ideológica marcada pelo anticomunismo, pela doutrina militar e pelos interesses da burguesia. Embora se refira a questões ocorridas décadas atrás, o debate trazido pelo livro remete o leitor à história do tempo presente, na medida em que permanecem muitos dos elementos estruturantes do conservadorismo jurídico. Concretamente, temos visto em anos recentes leis sendo relativizadas de acordo com interesses políticos e econômicos, prisões arbitrárias e sem provas conclusivas, intensificação da perseguição a movimentos sociais e até mesmo manipulação de resultados eleitorais. A presente obra, portanto, ao refletir acerca da ditadura, permite também compreender o processo de crise da chamada Nova República, construída a partir do pacto entre ditadores e setores da oposição em nome da manutenção da ordem burguesa, materializado na Constituição de 1988.

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