O DOLO E A CONTENÇÃO DO PODER PUNITIVO

Name: O DOLO E A CONTENÇÃO DO PODER PUNITIVO
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Autor(a): GABRIELA FARIA MENDES DA COSTA MARTINS
Editora: TIRANT DO BRASIL

9788594778154

R$ 120,00

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- 1
  
  Autor
  ‹ ›
  
  GABRIELA FARIA MENDES DA COSTA MARTINS Indisponível
- 2
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  168 Indisponível
- 3
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2026 Indisponível
- 4
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2026 Indisponível
- 5
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 6
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 7
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  16 x 23 x 0.84 Indisponível
- 8
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788594778154 Indisponível
- 9
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Pré-Venda Indisponível
- 10
  
  Data de lançamento
  ‹ ›
  
  09/07/2026 Indisponível

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Sinopse

Diante do enigma que circunda o conceito de dolo, qual será o limite entre o dolo e a culpa em um Direito Penal construído em bases democráticas? Na contramão da tendência de expansão da imputação dolosa, impulsionada pelas vertentes normativas e cognitivas, bem como pela teoria da cegueira deliberada, este livro apresenta-se como resistência dogmática e política à onda punitiva que se instaurou nas últimas décadas no Brasil. Ao sistematizar as teorias do dolo na dogmática jurídico-penal tradicional e moderna, além de analisar o histórico da atribuição dolosa pelos tribunais brasileiros, o trabalho investiga e delimita um conceito de dolo que possa ser incorporado por um Sistema Penal Redutor, cujo marco teórico é a obra de Eugenio Raúl Zaffaroni, e propõe balizas teóricas e práticas para a imputação subjetiva em casos concretos.

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