O formalismo no juízo de admissibilidade dos recursos

Name: O formalismo no juízo de admissibilidade dos recursos
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O formalismo no juízo de admissibilidade dos recursos

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Autor(a): Buika: Leonor
Editora: ARRAES EDITORES

9788582382981

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  Autor
  ‹ ›
  
  Buika: Leonor Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  ARRAES EDITORES Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  165 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2017 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2017 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  16 x 1.17 x 23 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788582382981 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível
- 11
  
  Data de lançamento
  ‹ ›
  
  01/01/2017 Indisponível

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Sinopse

Este estudo analisa o formalismo no exame de admissibilidade dos recursos, em especial nos Tribunais Superiores. Discorre sobre o aumento dos poderes do relator e a crise enfrentada pelos Tribunais Superiores. Constata que o formalismo excessivo com que os recursos são analisados em sua admissibilidade muitas vezes desvia o objetivo principal da propositura da ação para a discussão de problemas relativos à técnica processual, o que gera uma "jurisprudência defensiva", que impede a análise do mérito dos recursos. A conclusão principal é a de que deve haver flexibilização dos requisitos de admissibilidade, com a eliminação da "jurisprudência defensiva", de maneira que os Tribunais Superiores possam, com maior frequência, dizer o direito material que deve prevalecer, com a análise do mérito da causa. E isso para que o processo, mesmo em fase recursal, possa atender plenamente o escopo jurídico, acarretando a respectiva pacificação social.

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