O futuro do dreito administrativo: estudos em homenagem ao Prof. Edilson Nobre

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9786589888864
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    • 1
      Autor
      Clementino: Miranda Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA NOESES Indisponível
    • 3
      Páginas
      560 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2023 Indisponível
    • 5
      Ano
      2023 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      CAPA DURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 4 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786589888864 Indisponível
    • 10
      Situação
      Disponível Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      17/05/2023 Indisponível
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Obra coletiva que trata do futuro do direito administrativo, estudos em homenagem ao Prof. Edilson Nobre, contendo a visão de renomados juristas brasileiros acerca dos quatro eixos temáticos do maior interesse, tanto para aqueles que atuam na academia quanto aqueles que operam na consultoria e no contencioso, administrativo e judicial. Diferencial - Os textos que integram a coletânea abordam o futuro já vivenciado do Direito Administrativo, conjugando concepções contemporâneas e tratando das possibilidades hermenêuticas à luz das recentes alterações da LINDB, percorrendo alguns novos marcos legais de direito público a fim de vislumbrar e explicar o Direito Administrativo 4.0. As formas alternativas de resolução de conflitos também é alvo dos estudos, com reflexões sobre temas clássicos revisitados e ressignificados.Destaque - A obra agrega algo que vai além da preocupação com o futuro: a admiração pelo exemplo acadêmico e de vida do Professor Edílson Nobre Júnior, compartilhada pelos autores e amigos que desenvolvem parte dos ensinamentos do ora homenageado.Estrutura - São 18 artigos com temas de Direito Administrativo, que tratam do pragmatismo judicial à luz da nova LINDB; segurança jurídica; interpretação jurídica; contratações públicas; justiça multiportas; transação tributária; constitucionalismo administrativo e inovações da Lei de Improbidade Administrativa; Lei de Improbidade das Pessoas Jurídicas; impenhorabilidade de bens públicos; processo administrativo disciplinar com inovações da EC 125/2002. Público-alvo - Advogados, procuradores da fazenda, juízes, desembargadores e estudantes de pós-graduação em direito tributário. Palavras-chave - Constitucionalismo administrativo; LINDB; transação tributária; sistema de justiça multiportas; persecução criminal. Coordenadores - Bianor Arruda Bezerra Neto é Doutor pela PUC/SP, Juiz Federal na 5ª Região, Professor do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho é Mestre pela UNIFOR, Doutorando pela UFPE, Desembargador no TRF da 5ª Região; Marco Bruno de Miranda Clementino é Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Juiz Federal. Doutor em Direito.;Robson Maia Lins é Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ex-Conselheiro da Câmara de Educação Superio

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