O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO GATEKEEPER NA DEMOCRACIA SUBSTANCIAL: CONTENDO TENDÊNCIAS AUTORITÁRIAS, PUNIÇÕES INJUSTAS E IMPUNIDADES

Name: O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO GATEKEEPER NA DEMOCRACIA SUBSTANCIAL: CONTENDO TENDÊNCIAS AUTORITÁRIAS, PUNIÇÕES INJUSTAS E IMPUNIDADES
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Autor(a): SENNA, GUSTAVO
Editora: FÓRUM

9788545008545

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  Autor
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  SENNA, GUSTAVO Indisponível
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  Editora
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  FÓRUM Indisponível
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  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2025 Indisponível
- 4
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2025 Indisponível
- 5
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 6
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 7
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  17 x 24 x 4 Indisponível
- 8
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788545008545 Indisponível
- 9
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Lançamento Indisponível
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  Data de lançamento
  ‹ ›
  
  07/11/2025 Indisponível

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Sinopse

A presente obra investiga o papel do Ministério Público como instituição de garantia e sua missão de gatekeeper do sistema de justiça criminal no modelo de uma democracia substancial, especialmente com o objetivo de conter tendências autoritárias, de evitar punições injustas e impunidade. Assim, para que o Ministério Público cumpra fielmente a sua missão, adota-se, como ponto de partida, a teoria do garantismo penal. Porém, por se reconhecer que não se trata de uma teoria acabada, defende-se, em conclusão, a ideia de um garantismo dinâmico que dialoga com outros saberes e outras teorias críticas do direito, o que é mais adequado para a complexidade do mundo atual e o modelo de um Estado Democrático de Direito, que tem a obrigação de proteger os direitos fundamentais em todas as suas dimensões, o que inclui não só os direitos dos imputados, mas também das vítimas.

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