O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BRASIL: PROTETOR DA CONSTITUIÇÃO OU FONTE DE EXCEÇÃO?

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Autor(a): MARQUES, VITOR
Editora: CONTRACORRENTE

9786553961746

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  Autor
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  MARQUES, VITOR Indisponível
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  Editora
  ‹ ›
  
  CONTRACORRENTE Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  166 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2024 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2024 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  16 x 23 x 1 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9786553961746 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Disponível Indisponível

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Sinopse

A Editora Contracorrente tem a honra de informar o lançamento do livro "O Supremo Tribunal Federal no Brasil: protetor da constituição ou fonte de exceção?", de Vitor Marques.A obra faz uma imersão na construção histórica e jurídica da evolução dacompreensão do constitucionalismo moderno a partir do período do pós-Segunda Guerra Mundial, tendo como referência países como Inglaterra, França e Estados Unidos da América.O autor expõe o histórico e prática do judicial review brasileiro, com umaanálise profunda do conflito entre o controle de constitucionalidade e a prática de medidas de exceção. Procura identificar as complexidades, atribuições e dificuldades da proteção dos princípios da Constituição Federal, cuja responsabilidade principal de assegurar sua proteção é do Supremo Tribunal Federal, principalmente em momentos de regimes autoritários.Vitor Marques defende que o atual momento histórico exige uma reflexão sobre a alteração da estrutura de controle de constitucionalidade, adotando um modelo próximo ao europeu, que privilegie a possibilidade de correções das decisões judiciais e cuja última interpretação deveria partir daqueles que foram eleitos pelo povo.

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