PACTO ANTENUPCIAL - 2ª ED - 2025

SKU 291286
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9786561205870
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    • 1
      Autor
      NETO, JORGE RACHID HABER Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA FOCO Indisponível
    • 3
      Páginas
      264 Indisponível
    • 4
      Edição
      2 - 2025 Indisponível
    • 5
      Ano
      2025 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 24 x 1.4 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786561205870 Indisponível
    • 10
      Situação
      Disponível Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      21/08/2025 Indisponível
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Sobre a obra Pacto Antenupcial - 2ª Ed - 2025 Opacto antenupcialé, simultaneamente, um clássico do direito e um campo de contínua inovação no cenário jurídico brasileiro. Nesta segunda edição,Jorge Rachid Haber Netooferece uma análise profundamente atual dasrelações patrimoniaiseexistenciaisnoâmbito familiar, dialogando com as grandes transformações sociais e legislativas. A obra vai além da doutrina, reunindo julgados recentes, doutrinas divergentes e práticas cartorárias modernas nos principais tópicos concernentes ao regime de bens, à autonomia privada, aos direitos das pessoas com deficiência e às novas tendências de desjudicialização.Esclarecedor tanto para profissionais do direito quanto para o público interessado, o livro apresenta:Estudo aprofundado dos princípios civilistas e notariais ligados ao regime de bens;Análise dos principais regimes: comunhão parcial, comunhão universal, separação convencional e obrigatória, participação final nos aquestos e regimes híbridos;Reflexões sobre aspectos práticos, como alteração extrajudicial do regime de bens, cláusulas existenciais, pactos antenupciais com pessoas com deficiência e polêmicas envolvendo renúncia de herança;Discussão das principais tendências contemporâneas, como a desjudicialização e a crescente atuação dos cartórios extrajudiciais;Modelos práticos, exemplos e estudo de casos reais, prontos para aplicação na prática forense e notarial.Apresentando argumentos inovadores e posicionamentos críticos sobre temas sensíveis - comocláusulas extrapatrimoniais,o papeldoscartórios na sociedade da informaçãoe ainclusão das pessoas com deficiência-, esta obra é referência obrigatória para advogados, notários, registradores, juízes, promotores e todos que atuam ou estudam o direito de família contemporâneo. Obra essencial que aliateoriaepráticacom grande originalidade, abrindo novos caminhos para o uso do pacto antenupcial no planejamento patrimonial e existencial dasfamílias brasileiras.Autor Jorge Rachid Haber Neto

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