PRÉ-CAMPANHA E ABUSO DE PODER - UMA JUNÇÃO BOMBÁSTICA

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PRÉ-CAMPANHA E ABUSO DE PODER - UMA JUNÇÃO BOMBÁSTICA

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9786526321904
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    • 1
      Autor
      José Herval Sampaio Júnior Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      118 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 21 x 0.6 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786526321904 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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A pré-campanha eleitoral é o período em que as vantagens decisivas do processo democrático são construídas longe dos holofotes da Justiça Eleitoral - e é exatamente ali que o abuso de poder econômico, político e midiático atua com maior liberdade e menor risco. Esta obra analisa, com rigor técnico e linguagem acessível, os limites e as possibilidades do período que antecede o dia 16 de agosto, à luz do art. 36-A da Lei das Eleições, com as inovações trazidas pelas Resoluções TSE nº 23.732/2024 enº 23.755/2026.Em quinze capítulos, o autor examina os atos lícitos da pré-campanha, a figura jurídica do pré-candidato, os limites do pedido de apoio político, a arrecadação coletiva virtual, as lives, o impulsionamento pago, a publicidade institucional em época eleitoral e o novo inciso VIII sobre a manifestação espontânea em ambientes universitários e de movimentos sociais. A obra é concluída com análise aprofundada do abuso de poder em suas modalidades econômica, política e midiática, à luz da mais recente jurisprudência do TSE, incluindo a intrigante questão do uso da inteligência artificial e o combate à desinformação.Escrita por magistrado eleitoral com décadas de jurisdição no Rio Grande do Norte e professor de Direito Eleitoral e Hermenêutica Jurídica na UERN, a obra é leitura indispensável para advogados eleitoralistas, magistrados, promotores, pesquisadores e todos que desejam compreender onde termina a liberdade da pré-campanha e onde começa a ilicitude que comprometea isonomia do processo democrático.

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