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PRECEDENTES VERSUS PONDERAÇÃO - MINIBOOK - CONTRADIÇÃO INTERNA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

SKU 54409
PRECEDENTES VERSUS PONDERAÇÃO - MINIBOOK - CONTRADIÇÃO INTERNA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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9788536276038
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Manoel Pedro Ribas de Lima Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      116 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2018 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2018 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      10 x 0.7 x 16 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9788536276038 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
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Investiga-se a contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De um lado está o efeito vertical dos precedentes, cujo pressuposto é a identidade entre caso para a replicação da decisão e objetivo é a segurança jurídica. De outro lado está a pon­deração, cujo pressuposto é a singularidade da decisão para o caso concreto e assume a contingência como ônus inesgotável.Para tanto, partiu-se da análise da norma jurídico-positiva e da história institucional de procedimentos anteriores que se assemelham aos postulados investigados para, en­tão, adentrar na recente doutrina sobre os temas. Identificou-se a contradição mencionada, seus efeitos próximos e as possibi­lidades iniciais de soluções. Além do exame bibliográfico e deleading cases, valeu-se do método crítico. Constatou-se o divórcio entre o discurso normativo, do qual os precedentes estão contidos, e o ato de decisão jurisdicional do litígio atual.

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