PSICOLOGIA JURÍDICA E OS LITÍGIOS EM VARAS DE FAMÍLIA

Esta obra procura destacar as principais questões que envolvem as contendas judiciais nas Varas de Família, em consonância com o Direito de Família, como as demandas da sociedade. Na questão da Guarda Compartilhada, a obra discute seus fundamentoslegais, a importância da aplicabilidade nas discussões de guarda de filhos menores, lembrando sempre que a Guarda Compartilhada é um direito da criança à convivência equilibrada com ambos os genitores, observando-se as condições fáticas.Abordando aAlienação Parental, trata da importância de assegurarmos a vigência e aplicabilidade da Lei 12.318/2010 e da Lei 14.340/2022 para garantirmos a integridade física e psicológica dos filhos menores contra os atos nefastos previstos na referida lei. Estabelece também a comparação entre os quadros do abuso sexual utilizado como instrumento da Alienação Parental e do abuso real (pedofilia, incesto etc.), bem como a polêmica envolvendo o abandono afetivo, se é decorrente de um abandono real do(a) genitor(a) ou resultado das manobras de afastamento (atos de Alienação Parental).Esta obra destaca a necessidade de aprimoramento profissional dos psicólogos jurídicos (perito e assistente técnico) para conhecerem profundamente a questão da AlienaçãoParental, para realizarem avaliações psicológicas de qualidade e para que possam criar instrumentos que desenvolvam a prática. Devem saber identificar: a autoalienação parental (ou alienação parental autoinfringida), a falsa acusação de alienação parental, a alienação parental beyond borders, a alienação parental sofrida/praticada pela pessoa idosa etc. Somente assim teremos um serviço técnico de qualidade, que possa dar visibilidade à alienação parental e assim instrumentalizar o Judiciário e asociedade para a implantação de políticas públicas eficazes de orientação familiar que protejam as crianças e adolescentes dos efeitos nocivos de tais práticas. Obviamente, enfatiza a urgência em se revogar a infame Nota Técnica nº 04/2022 do Conselho Federal de Psicologia, dada sua inconstitucionalidade e indução pública ao crime de desobediência civil a leis federais, por motivação meramente ideológica, equivocada e infundada, o que será amplamente discutido nesta obra.Serão também abordadas as prerrogativas da Psicologia Jurídica, em consonância com os princípios constitucionais processuais do contraditório e ampla defesa, e qual a função dos Conselhos Regionais e Federal de Psicologia para proteger (ou ameaçar) tais prerrogativas.S