REPENSANDO A GUERRA ÀS DROGAS

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    • 1
      Autor
      MARONNA, CRISTIANO AVILA Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      136 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2025 Indisponível
    • 5
      Ano
      2025 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 21 x 0.5 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786526316849 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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Colaboração fundamental entre magistrados, promotores de justiça e outras lideranças do sistema judicial dispostas a repensar a aplicação da lei de drogas no Brasil, esta coletânea reúne reflexões necessárias sobre as oportunidades e desafios do contexto pós-julgamento do Recurso Extraordinário 635.659 pelo Supremo Tribunal Federal em 2024. A decisão do STF, que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e estabeleceu critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes, marca umponto de inflexão para a justiça criminal.Organizada pela Plataforma JUSTA e pelo Grupo Repensando a Guerra às Drogas, a obra analisa os potenciais impactos jurídicos, sociais e orçamentários dessa nova realidade. Os textos revelam como a políticade drogas experienciada nas últimas décadas falhou em seus objetivos declarados e aprofundou desigualdades, propondo caminhos para uma política mais eficaz, orientada pelo zelo com a saúde, pela racionalidade dos investimentos públicos, pela qualificação das dimensões técnico-científicas da segurança pública e pelo estabelecimento de um novo standard probatório mínimo.A coletânea enriquece os debates jurídicos ao analisar a atuação dos tribunais, traça críticos diagnósticos e oferece propostas concretas para uma política de drogas mais justa, eficiente e comprometida com as liberdades civis. Um chamado à ação para quem acredita que outro sistema de justiça é possível.

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