RETÓRICA DOS SILÊNCIOS NORMATIVOS & LACUNAS NO DIREITO - SEPARAÇÃO ENTRE TEXTO E NORMA À LUZ DE UMA RELEITURA DE KELSEN

SKU A50399
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    • 1
      Autor
      Júlio César de Almeida Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      212 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2014 Indisponível
    • 5
      Ano
      2014 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1.2 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536248349 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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O problema teórico que ensejou a elaboração da presente obra reside na distinção, utilizada inclusive em julgados do Supremo Tribunal Federal, entre silêncio eloquente e lacuna. Uma pressuposição desse relato é de que a ordem jurídica é incompleta, do contrário não haveria lacunas. Mas existiria um silêncio, por assim dizer, não lacunoso, em relação ao qual o tribunal não poderia integrar.Neste pormenor, lançando-se no desafio de fornecer balizas e atualidade a esse tema tradicional de Teoria doOrdenamento, este trabalho dialoga com a teoria de Kelsen, buscando fazer uma releitura de seus conceitos jurídicos fundamentais - em especial, norma, sistema e moldura - à luz de um ceticismo semântico (que defende, além da diferença radical entresignificante e significado, a total arbitrariedade na atribuição de sentido). Dito de outra forma: visa-se dar a conotação de silêncio normativo e fornecer a diferença específica entre lacuna e silêncio eloquente, afastando-se do cognitivismo semântico do próprio Kelsen.A eleição de Kelsen como índice-temático dá-se sem qualquer pretensão de encerrar verdades. O trabalho é retórico, no sentido de que pretende apenas construir uma retórica estratégica para fundamentar a utilização dos silêncios normativos, ou seja, para tornar a dicotomia operacional (conceitualmente utilizável) para o jurista praticante, sem o tradicional recurso à retórica da vagueza com a qual sói abordar-se o tema da lacuna como mera ausência de significante ou como "interpretação sistemática". Quer-se, assim, influir no jogo de relatos sobre os silêncios normativos.

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