Separação de poderes e emendas orçamentárias: interfaces entre o jurídico e o político à luz da Teoria Geral do Estado

SKU 318255
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9788545010968
R$ 235,00
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    • 1
      Autor
      Ricardo Teixeira Indisponível
    • 2
      Editora
      FÓRUM (CT) Indisponível
    • 3
      Páginas
      310 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      14.5 x 2 x 21.5 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788545010968 Indisponível
    • 10
      Situação
      Pré-Venda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      30/06/2026 Indisponível
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Neste livro, Ricardo Teixeira da Silva examina as mudanças que redefiniram, de forma gradual e pouco percebida, as interações entre Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil. A partir do estudo da constitucionalização das emendas parlamentares impositivas e das práticas que ficaram conhecidas como "orçamento secreto", o autor mostra como Direito e Política se entrelaçam na disputa pelo controle dos recursos públicos. Com abordagem interdisciplinar e o uso de metodologia inovadora, a obra combina análise jurídica, pesquisa empírica e teoria política para oferecer uma leitura clara e crítica das dinâmicas institucionais que moldam o Estado brasileiro. Um trabalho acessível e necessário para compreender os desafios atuais da democracia e do processo orçamentário no país.

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