SISTEMA INTERAMERICANO E OS DIREITOS HUMANOS NAS AMÉRICAS

SKU 307198
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9786551500251
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    • 1
      Autor
      SALOMÃO, WILIANDER Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA DPLACIDO Indisponível
    • 3
      Páginas
      348 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      ISBN
      9786551500251 Indisponível
    • 9
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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A obra aborda de forma técnica e abrangente a estrutura e o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, examinando desde os seus antecedentes históricos e a evolução doutrinária até o papel fundamental da Comissão e da Corte Interamericana. O texto explora a aplicação prática deste sistema regional por meio de uma análise detalhada de jurisprudência e casos emblemáticos - incluindo decisões recentes de 2024 sobre discriminação racial e práticas excludentes -, discutindo temas essenciais como o controle de convencionalidade, a proteção de povos indígenas, a liberdade de expressão e os tratados fundamentais que balizam a defesa dos direitos humanos no continente americano.

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